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Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações do regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” É possibilitado a continuar a ser posta em uzo através confecçãeste por roupas qual obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva do Comércio em benefício por agências por Anuncios nacionais para a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussãeste pelo Supremo Tribunal Federal Derivado do o poder do a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes isento autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas de prevençãeste (compliance) que, em quaisquer casos, incluem grupos do profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Você que atua na gestãeste dos contratos por tua empresa terá a oportunidade do conhecer um pouco mais Acerca como a Cielo, UNILEVER, Votorantin, Brookfield, Metso Minerals, Level Group, B3 e muitas outras fazem a gestão do seus contratos de forma estraté especialmentegica, além de ampliar seu networking e ganhar saber de modo a aplicar no seu dia a POR DIA.

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma que fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander A respeito de este encerramento da novidades exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasil..

Ao negar pedido do liminar, este ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Trabalho qual determinou a remoçãeste Destes bens da família de Wagner Canhedo e do 1 por seus filhos de modo a este pagamento do dívidas tra..

A nova regra A respeito de prescriçãeste intercorrente, qual dispensa a notificação do credor após este transcurso por 1 ano da suspensãeste da execuçãeste (por falta do bens), deve incidir exclusivamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Palavra por Proc..

Uma empresa de que entrou utilizando pedido por recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA por parcelamento de seus dfoibitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

Diante da baixa adesão ao programa de regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior isento este conhecimento da Receita, o governo estuda considerar apenas os recursos registrados no dia 31 do dezembro do 2014, e não ESTES apurados até este fim daquele períod..

Após quase dez horas por análise, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor por uma autuação verifique aqui fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de um deterço. O jogad..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) de que livros eletrônicos também têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários utilizando repercussãeste global A cerca de o tema. Eles decidiram que os e-book..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso do suspensãeste em incidente uma leitura fantástica por resolução de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

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