A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A agência de viagens on-line Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos de que caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

A Receita Federal publicou em 4 do setembro, no DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados de modo a a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperaçãeste do cré especialmenteditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

Um Destes últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto de que regulamentou pontos do M..

Não existe nulidade em sentença qual deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A cerca de este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder por homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido do re..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, de que representa as empresas de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção que incluem, pelo cumprimento ..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por quaisquer teóricos saiba como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente pelo Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, este alemãeste Klaus..

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

A administração pública federal possui a obrigação por fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na ação. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

A única condição legitimadora de modo a a utilização Destes depósitos judiciais é o pagamento do precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial do Precatórios da Ordem Destes Advogados do País do futebol, duran..

Há interrupçãeste da prescrição por citação válida realizada em autos de ação coletiva em benefício daqueles qual optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer Derivado do a importância de especializar juízes e tribunais para ESTES julgamentos por litígios do propriedade intelectual, pela complexidade do tema e pela obrigatoriedade de soluçãeste rápida de modo a ..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados no POR DIA 27 por abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicação do juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual os estados paguem o de que é devido. ESTES pe..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 qual libera a terceirizaçãeste por todos ESTES setores das companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e igualmente pelo serviçeste público, com exceçãeste este formulário de contato por carreiras de Estado, como auditor e juiz. Este..

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