Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro Pode ser divertido para qualquer um



" Do entendimento com Bichara, contribuirá utilizando a tarefa este fato de o presidente da OAB deter apreçeste pelos casos envolvendo matfoiria tributária, "além de propriedade por produção já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

ConJur — Este Fisco já foi chamado do burro porque a ministério tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. O Fisco é burro?

“É preciso qual este STF reavalie essa questão, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade de 1 dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem de aprovação do Conselho para serem atacadas pela OAB nos processos.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Alguns entendimentos de que têm sido fabricados na Primeira Instância é de de que não há receita consolidada se o pagamento nãeste foi realizado e, logo, este imposto nãeste deveria ser cobrado utilizando base nesse valor especulativo", disse.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, alguns Tribunais Regionais Federais foram alvos de operaçãeste desse Espécie e saiba como consequência, passaram a ter um temor generalizado de decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser sempre criminalizado.

"A cobrança por PIS/Cofins com base na emissãeste DE contas por luz, viola os princípios da Constituiçãeste (artigo 195) Acerca a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito de receita auferida da Lei 9.

Segundo ele, a operação zelotes, que investiga a venda por sentenças pelo órgão, foi "espetacularizada" para esvaziar este tribunal fazendário e, tais como resultado, fará utilizando de que este contribuinte não ganhe Muito mais nenhum caso lá.

Quando o profissional vai despachar usando este juiz, quem está na frente dele é a empresa. Se ele não estiver com uma boa aparência, é essa a imagem qual o juiz vai deter da empresa.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. Desde 1998, o governo federal possui a titularidade dos depósitos judiciais. Então quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria haver 1 regramento para de que este advogado fique impedido por representar interesses contrários aos do seu cliente. Porém a restrição deveria ser analisada à luz da questão justamente Destes interesses do cliente.

Nossa! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra essa excrecência! Isto nãeste Têm a possibilidade de acontecer neste País qual prima pelo direito e através justiça. Vamos promover uma passeata de protesto na Av. Paulista contra esse abuso da União de modo a usando seus cidadãESTES.

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá para tomar 1 balanço e constatar qual alguns tribunais são bastante Muito mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe que, se este processo cair em certas turmas, é claro qual o contribuinte vai perder.

Este direito tributário já foi 1 domínio em qual este Direito encontrava O MAIS PROVEITOSO campo de modo a navegue até este site mostrar a que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "pelo taxation without representation" baliza toda filosofia por respeito que limita este público do privado. Também ESTES tributos A cerca de valor agregado, cujo respeito é uma mola para este desenvolvimento já foi 1 sonho atropelado pela sanha incontrolável da arrecadaçãeste.

Ou seja, este contribuinte quitou este dé especialmentebito previamente de qualquer procedimento por Parcela da fiscalizaçãeste. Portanto, nãeste caberia a cobrança da multa moratória.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *